Documento legal · versão v1-2026-10
Termos de Uso
Aviso: este documento está em revisão jurídica e será publicado em sua versão final antes do início da operação comercial.
1. Objeto
Estes Termos regem o uso da plataforma ARXUM Edu por escolas contratantes e seus usuários autorizados (administradores, equipe interna, responsáveis e alunos).
2. Conta e acesso
Cada usuário é responsável pela guarda de suas credenciais. O ARXUM Edu pode suspender contas em caso de uso indevido, fraude ou inadimplência.
3. Responsabilidades da escola
A escola é responsável pela veracidade dos dados que insere, pelo cumprimento das políticas internas de consentimento e por manter equipe treinada no uso da plataforma.
4. Propriedade intelectual
O código-fonte, layout, marca e demais elementos da plataforma pertencem ao ARXUM Edu. Os dados inseridos pela escola pertencem à escola.
5. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@arxum.com.br